As primeiras obras do marxismo maduro, a Miséria da Filosofia e o Manifesto Comunista, datam precisamente da véspera da revoluçom de 1848. Devido a esta circunstáncia, paralelamente à exposiçom das bases gerais do marxismo, temos aqui, em certa medida, um reflexo da situaçom revolucionária concreta de entom. E, por isso, o mais racional seria, creio, analisar o que os autores dessas obras dixérom acerca do Estado, imediatamente antes das suas conclusons da experiência dos anos 1848-1851.

É instrutivo comparar com esta exposiçom geral da ideia do desaparecimento do Estado depois da supressom das classes a exposiçom que é dada no Manifesto Comunista escrito por Marx e Engels alguns meses depois, precisamente em Novembro de 1847:

Vemos aqui a formulaçom de umha das ideias mais notáveis e mais importantes do marxismo na questom do Estado, precisamente a ideia da «ditadura do proletariado» (como começárom a dizer Marx e Engels após a Comuna de Paris), e em seguida umha definiçom extremamente interessante do Estado e que pertence também ao número das «palavras esquecidas» do marxismo. «O Estado, isto é, o proletariado organizado como classe dominante.»

Esta definiçom do Estado nom só nunca foi explicada na literatura de propaganda e de agitaçom dominante dos partidos social-democratas oficiais. Mais ainda. Foi precisamente esquecida por ser absolutamente inconciliável com o reformismo, é umha bofetada na cara para os preconceitos oportunistas habituais e as ilusons filistinas quanto ao «desenvolvimento pacífico da democracia».

O proletariado precisa do Estado –isto repetem todos os oportunistas, social-chauvinistas e kautskianos, asseverando que é essa a doutrina de Marx, e «esquecendo-se» de acrescentar que, em primeiro lugar, «segundo Marx, o proletariado só precisa de um Estado em extinçom, isto é, constituído de modo a que comece imediatamente a extinguir-se e nom poda deixar de se extinguir. E, em segundo lugar, os trabalhadores precisam de um «Estado», «isto é, o proletariado organizado como classe dominante».

O Estado é a organizaçom especial da força, é a organizaçom da violência para a repressom de umha classe qualquer. Qual é entom a classe que o proletariado deve reprimir? Naturalmente apenas a classe dos exploradores, isto é, a burguesia. Os trabalhadores precisam do Estado apenas para reprimir a resistência dos exploradores, e dirigir esta repressom, realizá-la na prática, só o proletariado está em condiçons de o fazer, como única classe revolucionária até o fim, única classe capaz de unir todos os trabalhadores e explorados na luita contra a burguesia, no seu completo afastamento.

As classes exploradoras precisam do domínio político no interesse da manutençom da exploraçom, isto é, no interesse egoísta de umha minoria insignificante contra a imensa maioria do povo. As classes exploradas precisam do domínio político no interesse da completa supressom de toda a exploraçom, isto é, no interesse da imensa maioria do povo contra a minoria insignificante dos escravistas contemporáneos, isto é, os latifundiários e os capitalistas.

Os democratas pequeno-burgueses, esses pretensos socialistas que substituíam a luita de classes polos sonhos de entendimento das classes, concebiam a própria transformaçom socialista de um modo sonhador, nom sob a forma do derrubamento do domínio da classe exploradora, mas sob a forma da submissom pacífica da minoria à maioria que ganhou consciência das suas tarefas. Esta utopia pequeno-burguesa, indissoluvelmente ligada ao reconhecimento de um Estado colocado acima das classes, conduzia na prática à traiçom dos interesses das classes trabalhadoras, como o mostrou, por exemplo, a história das revoluçons francesas de 1848 e 1871, como o mostrou a experiência da participaçom «socialista» nos ministérios burgueses na Inglaterra, em França, na Itália e em outros países no fim do século XIX e no princípio do século XX 150.

Marx luitou durante toda a sua vida contra este socialismo pequeno-burguês ressuscitado hoje na Rússia polos partidos dos socialistas-revolucionários e dos mencheviques. Marx levou a doutrina da luita de classes de modo conseqüente até a doutrina do poder político, do Estado.

O derrubamento do domínio da burguesia só é possível polo proletariado, como classe especial, cujas condiçons económicas de existência a preparárom para este derrubamento, lhe dam a possibilidade e a força para o realizar. Ao mesmo tempo que a burguesia fracciona e pulveriza o campesinato e todas as camadas pequeno-burguesas, agrupa, une, organiza o proletariado. Só o proletaridado –devido ao seu papel económico na grande produçom– é capaz de ser o chefe de todas as massas trabalhadoras e exploradas que a burguesia explora, oprime e esmaga muitas vezes nom menos mas mais fortemente que os proletários, mas que som incapazes de umha luita independente pola sua emancipaçom.

A doutrina da luita de classes, aplicada por Marx à questom do Estado e da revoluçom socialista, conduz necessariamente ao reconhecimento do domínio político do proletariado, da sua ditadura, isto é, de um poder nom partilhado com ninguém e que se apoia directamente na força armada das massas. O derrubamento da burguesia só pode ser realizado pola transformaçom do proletariado em classe dominante capaz de reprimir a resistência inevitável, desesperada, da burguesia e de organizar para um novo regime de economia todas as massas trabalhadoras e exploradas.

O proletariado necessita do poder de Estado, de umha organizaçom centralizada da força, de umha organizaçom da violência, tanto para reprimir a resistência dos exploradores como para dirigir a imensa massa da populaçom, o campesinato, a pequena burguesia, os semiproletários, na obra da organizaçom da economia socialista.

Educando o partido operário, o marxismo educa a vanguarda do proletariado, capaz de tomar o poder e de conduzir todo o povo ao socialismo, de dirigir e de organizar umha nova ordem, de ser o educador, o dirigente e o chefe de todos os trabalhadores e explorados na obra da organizaçom da sua vida social, sem a burguesia e contra a burguesia. Polo contrário, o oportunismo hoje dominante educa no partido operário representantes dos trabalhadores mais bem pagos, que se desligam da massa, que se «arranjam» bastante bem sob o capitalismo, que vendem por um prato de lentilhas o seu direito de primogenitura, isto é, renunciam ao papel de chefe revolucionários do povo contra a burguesia.

«O Estado, isto é, o proletariado organizado como classe dominante» –esta teoria de Marx está indissoluvelmente ligada a toda a sua doutrina sobre o papel revolucionário do proletariado na história. O remate deste papel é a ditadura proletária, o domínio político do proletariado.

Mas se o proletariado precisa do Estado como organizaçom especial da violência contra a burguesia, entom daqui impom-se por si umha conclusom: será concebível a criaçom de tal organizaçom sem suprimir previamente, sem destruir a máquina do Estado que a burguesia criou para si própria? É a esta conclusom que conduz directamente o Manifesto Comunista e é desta conclusom que Marx fala quando fai o balanço da experiênçia da revoluçom de 1848-1851.

Quanto à questom do Estado, que é a que nos interessa, Marx fai o balanço da revoluçom de 1848-1851 no seguinte raciocínio da obra O 18 de Brumário de Louis Bonaparte:

Neste notável raciocínio, o marxismo dá um imenso passo em frente em comparaçom com o Manifesto Comunista. Aí a questom do Estado é ainda posta de umha maneira extremamente abstracta, nas noçons e nos termos mais gerais. Aqui a questom é posta de maneira concreta e a conclusom é extraordinariamente precisa, definida, praticamente tangível: todas as revoluçons anteriores aperfeiçoárom a máquina do Estado, mas é preciso demoli-la, quebrá-la.

Esta conclusom é o principal, o fundamental na doutrina do marxismo sobre o Estado. E precisamente esta cousa fundamental nom só foi completamente esquecida polos partidos social-democratas oficiais dominantes mas francamente deturpada (como veremos mais adiante) polo teórico mais destacado da II Internacional, K. Kautsky.

No Manifesto Comunista fai-se o balanço geral da história, que obriga a ver no Estado o órgao de dominaçom de classe e conduz à conclusom necessária de que o proletariado nom pode derrubar a burguesia sem ter conquistado primeiro o poder político, sem ter alcançado a dominaçom política, sem ter transformado o Estado em «proletariado organizado como classe dominante», e que este Estado proletário começará a extinguir-se logo após a sua vitória, porque numha sociedade sem contradiçons de classe o Estado é desnecessário e impossível. Aqui nom se coloca a questom de como deve ser, do ponto de vista do desenvolvimento histórico, esta substituiçom do Estado burguês polo proletário.

Marx coloca e resolve precisamente esta questom em 1852. Fiel à sua filosofia do materialismo dialéctico, Marx toma como base a experiência histórica dos grandes anos da revoluçom –1848-1851. Também aqui a doutrina de Marx, como sempre, é um balanço da experiência iluminado por umha profunda visom filosófica do mundo e um rico conhecimento da história.

A questom do Estado é posta de maneira concreta: como surgiu historicamente o Estado burguês, a máquina de Estado necessária à dominaçom da burguesia? quais as suas transformaçons, qual a sua evoluçom no decurso das revoluçons burguesas e face às acçons autónomas das classes oprimidas? quais as tarefas do proletariado em relaçom com esta máquina de Estado?

O poder de Estado centralizado, próprio da sociedade burguesa, surgiu na época da queda do absolutismo. As duas instituiçons mais características desta máquina de Estado som: o funcionalismo e o exército permanente. Nas obras de Marx e Engels fala-se repetidas vezes de como mil laços ligam estas instituiçons precisamente à burguesia. A experiência de cada operário ilustra esta ligaçom com umha evidência e um relevo extraordinário. A classe operária aprende a conhecer esta ligaçom na sua própria pele –eis porque capta tam facilmente e assimila tam solidamente a ciência da inevitabilidade desta ligaçom, ciência que os democratas pequeno-burgueses ou negam por ignoráncia e por leviandade, ou ainda mais levianamente reconhecem «em geral», esquecendo-se de tirar as conclusons práticas correspondentes.

O funcionalismo e o exército permanente som um «parasita» no corpo da sociedade burguesa, parasita gerado polas contradiçons internas que dilaceram esta sociedade, mas precisamente um parasita que «obstrui» os poros vitais. O oportunismo kautskiano hoje dominante na social-democracia oficial considera que esta concepçom do Estado como um organismo parasitário é um atributo particular e exclusivo do anarquismo. Evidentemente, esta deturpaçom do marxismo é extraordinariamente vantajosa para os filisteus que conduzírom o socialismo à vergonha inaudita de justificar e embelezar a guerra imperialista por meio da aplicaçom a ela da noçom de «defesa da pátria», mas tudo isto é umha deturpaçom incontestável.

O desenvolvimento, o aperfeiçoamento, a consolidaçom deste aparelho burocrático e militar prosseguem através de todas as revoluçons burguesas que a Europa viu muitas vezes desde o tempo da queda do feudalismo. Em particular, precisamente a pequena burguesia é atraída para o lado da grande e é submetida a ela, em grau significativo, por meio deste aparelho, que dá às camadas superiores do campesinato, dos pequenos artesaos, dos comerciantes, etc., lugarzinhos relativamente cómodos, tranquilos e honrosos, que colocam os seus possuidores acima do povo. Vede o que se passou na Rússia durante o meio ano que se seguiu a 27 de Fevereiro de 1917: os lugares de funcionários, que antes eram dados de preferência aos cem-negros, tornárom-se objecto de caça dos democratas-constitucionalistas, dos mencheviques e dos socialistas-revolucionários. No fundo, nom se pensava em quaisquer reformas sérias, procurando-se adiá-las «até a Assembleia Constituinte» –e adiar a Assembleia Constituinte pouco a pouco até o fim da guerra! Mas para a partilha da presa, para a ocupaçom dos lagarzinhos de ministros, de vice-ministros, de governadores-gerais, etc., etc., nom perdêrom tempo nem esperárom por qualquer Assembleia Constituinte! O jogo das combinaçons em relaçom com a composiçom do governo era apenas, no fundo, a expressom desta distribuiçom e redistribuiçom da «presa» que se fazia tanto em cima como em baixo, em todo o país, em todas as administraçons centrais e locais. O resultado, o resultado objectivo do meio ano de 27 de Fevereiro a 27 de Agosto de 1917 é incontestável: as reformas som adiadas, realizou-se a distribuiçom dos lugarzinhos burocráticos, e os «erros» da distribuiçom fôrom corrigidos com algumhas redistribuiçons.

Mas, quanto mais se procede às «redistribuiçons» do aparelho burocrático entre os diversos partidos burgueses e pequeno-burgueses (entre os democratas-constitucionalistas, os socialistas-revolucionários e os mencheviques, para tomar o exemplo russo), tanto mais claro se torna para as classes oprimidas, com o proletariado à cabeça, a sua hostilidade irredutível em relaçom com toda a sociedade burguesa. Daí a necessidade para todos os partidos burgueses, mesmo para os mais democráticos e «revolucionário-democráticos» entre eles, de reforçar a repressom contra o proletariado revolucionário, de consolidar o aparelho de repressom, isto é, a própria máquina de Estado. Tal curso dos acontecimentos obriga a revoluçom a «concentrar todas as suas forças de destruiçom» contra o poder de Estado, obriga a colocar a tarefa nom de melhorar a máquina de Estado mas de destruí-la, de suprimi-la.

Nom fôrom raciocínios lógicos, mas sim o desenvolvimento real dos acontecimentos, a experiência viva dos anos 1848-1851, que levárom a colocar assim a tarefa. Até que ponto Marx se atém estritamente à base factual da experiência histórica, vê-se polo facto de que em 1852 nom pom ainda concretamente a questom de saber polo quê substituir esta máquina de Estado que deve ser suprimida. A experiência nom tinha ainda dado, entom, materiais para tal questom, colocada pola história na ordem do dia mais tarde, em 1871. Em 1852 apenas se podia constatar, com a precisom da observaçom própria da história natural, que a revoluçom proletária se aproximou da tarefa de «concentrar todas as suas forças de destruiçom» contra o poder de Estado, da tarefa de «quebrar» a máquina do Estado.

Aqui pode surgir a questom de se é justo generalizar a experiência, as observaçons e as conclusons de Marx, transplantá-las para limites mais amplos do que a história de França durante três anos, 1848-1851? Para analisar esta questom, lembraremos em primeiro lugar umha observaçom de Engels, e passaremos depois aos factos.

A última observaçom envelheceu, na medida em que, a partir de 1871, começou umha interrupçom na luita revolucionária do proletariado francês, embora esta interrupçom, por mais longa que seja, nom exclua de maneira nengumha a possibilidade de que a França se revele, na revoluçom proletária do futuro, como o país clássico da luita de classes até o fim decisivo.

Mas lancemos um olhar geral à história dos países avançados no fim do século XIX e no princípio do século XX. Veremos que esse mesmo processo se operou mais lentamente, sob formas mais variadas, numha arena muito mais ampla: por um lado, elaboraçom de um «poder parlamentar» tanto nos países republicanos (França, América, Suíça) como nos monárquicos (Inglaterra, Alemanha até certo ponto, Itália, países escandinavos, etc.); por outro lado, luita polo poder entre os diversos partidos burgueses e pequeno-burgueses que distribuíam e redistribuíam a presa dos lugarzinhos burocráticos, deixando imutáveis os fundamentos da ordem burguesa; finalmente, aperfeiçoamento e consolidaçom do «poder executivo», do seu aparelho burocrático e militar.

Nom há dúvida algumha de que som estes os traços gerais de toda a evoluçom moderna dos Estados capitalistas em geral. Em três anos, 1848-1851, a França mostrou de umha forma rapida, brusca, concentrada, os mesmos processos de desenvolvimento que som próprios de todo o mundo capitalista.

E, em particular, o imperialismo, época do capital bancário, época dos gigantescos monopólios capitalistas, época de transformaçom do capitalismo monopolista em capitalismo monopolista de Estado, mostra o reforço extraordinário da «máquina de Estado», o crescimento inaudito do seu aparelho burocrático e militar em ligaçom com o reforço da repressom contra o proletariado, tanto nos países monárquicos como nos países republicanos mais livres.

A história mundial conduz agora inevitavelmente, numha escala incomparavelmente mais ampla do que em 1852, à «concentraçom de todas as forças» da revoluçom proletária para a «destruiçom» da máquina de Estado.

Polo quê a substituirá o proletariado? A Comuna de Paris deu sobre isto o material mais instrutivo.

Mehring publicou em 1907, na revista Neue Zeit 152 (XXV, 2, 164), extractos da carta de Marx a Weydemeyer de 5 de Março de 1852. Esta carta contém, entre outros, o seguinte raciocínio notável:

Nestas palavras, Marx conseguiu exprimir com um relevo surpreendente, em primeiro lugar, a diferença principal e radical entre a sua doutrina e a doutrina dos pensadores avançados e mais profundos da burguesia e, em segundo lugar, a essência da sua doutrina acerca do Estado.

O principal, na doutrina de Marx, é a luita de classes. Assim se di e se escreve muito freqüentemente. Mas é incorrecto. E desta incorrecçom muitas vezes resulta umha deturpaçom oportunista do marxismo, a sua falsificaçom num espírito aceitável para a burguesia. Pois a doutrina da luita de classes foi criada nom por Marx mas pola burguesia antes de Marx, e, falando em geral, é aceitável para a burguesia. Quem reconhece unicamente a luita de classes, esse ainda nom é marxista, esse pode encontrar-se ainda dentro dos limites do pensamento burguês e da política burguesa. Limitar o marxismo à doutrina da luita de classes significa truncar o marxismo, deturpá-lo, reduzi-lo ao que é aceitável para a burguesia. Só é marxista aquele que alarga o reconhecimento da luita de classes até o reconhecimento da ditadura do proletariado. Nisto consiste a diferença mais profunda entre o marxista e o vulgar pequeno (e também grande) burguês. É nesta pedra de toque que é preciso experimentar a compreensom e o reconhecimento efectivos do marxismo. E nom é de estranhar que, quando a história da Europa colocou á classe operária na prática perante esta questom, nom só todos os oportunistas e reformistas mas também todos os «kautskianos» (pessoas que vacilam entre o reformismo e o marxismo) se tenham revelado lamentáveis filisteus e democratas pequeno-burgueses, que negam a ditadura do proletariado. A brochura de Kautsky A Ditadura do Proletariado, publicada em Agosto de 1918, isto é, muito tempo depois da primeira ediçom da presente obra, é um modelo de deturpaçom filistina do marxismo e da sua infame renegaçom de facto. simultaneamente com o seu reconhecimento hipócrita em palavras (ver a minha brochura: A Revoluçom Proletária e o Renegado Kautsky, Petrogrado e Moscovo. 1918).

O oportunismo contemporáneo, na pessoa do seu principal representante, o ex-marxista K. Kautsky, cai inteiramente dentro da caracterizaçom da atitude burguesa em Marx, porque esse oportunismo limita o domínio do reconhecimento da luita de classes ao domínio das relaçons burguesas. (E dentro deste domínio, nos seus limites, nom existe um único liberal instruído que se recuse a reconhecer «em princípio» a luita de classes!) O oportunismo nom estende o reconhecimento da luita de classes precisamente até aquilo que é o essencial, até o período de transiçom do capitalismo para o comunismo, até o período do derrubamento da burguesia e da sua completa supressom. Na realidade, este período é inevitavelmente um período de umha luita de classes de um encarniçamento sem precedentes, sem precedentes na agudeza das suas formas. E, conseqüentemente, o Estado deste período deve necessariamente ser um Estado democrático de umha maneira nova (para os proletários e para os nom possidentes em geral) e ditatorial de umha maneira nova (contra a burguesia).

Mais. A essência da doutrina de Marx acerca do Estado só foi assimilada polos que compreendêrom que a ditadura de umha só classe é necessária nom só para qualquer sociedade de classes em geral, nom só para o proletariado que derrubou a burguesia, mas também para a totalidade do período histórico que separa o capitalismo da «sociedade sem classes», do comunismo. As formas dos Estados burgueses som extraordinariamente variadas, mas a sua essência é apenas uma: em última análise, todos estes Estados som, de umha maneira ou de outra, mas necessariamente, umha ditadura da burguesia. A transiçom do capitalismo para o comunismo nom pode naturalmente deixar de dar umha enorme abundáncia e variedade de formas políticas, mas a sua essência será necessariamente umha só: a ditadura do proletariado.

[148] K. Marx, A Miséria da Filosofia. (N. Ed.)

[149] K. Marx e F. Engels. Manifesto do Partido Comunista.

[150] No fim da século XIX e começo do século XX, os círculos dirigentes da burguesia de diversos países, pretendendo cindir o movimento operário e desviar o proletariado da luita revolucionária por meio de algumhas cedências, recorrêrom à manobra de convidar alguns dirigentes reformistas dos partidos socialistas a participarem em governos burgueses reaccionários. Na Inglaterra, em 1892, John Burns foi eleito membro do Parlamento; em França, em 1889, entrou no governo burguês de Waldeck-Rousseau o socialista Alexandre Etienne Millerand, que ajudou a burguesia na realizaçom da sua política. A participaçom de Millerand no governo burguês reaccionário prejudicou muito o movimento operário de França. V. I. Lenine caracterizou o millerandismo como apostasia e revisionismo. Na ltália, no começo do século XX os socialistas Leonida Bissolati, Ivanoe Bonomi e outros manifestárom-se abertamente partidários da colaboraçom com o governo. Em 1912 fôrom expulsos do Partido Socialista.

Durante a Primeira Guerra Mundial, os dirigentes oportunistas de direita dos partidos social-democratas de diferentes países passárom abertamente para o lado do social-chauvinismo, participárom nos governos burgueses dos seus países e defendêrom à sua política. (N. Ed.)

[151] Acrescentado na 2.ª ediçom.

[152] Die Neue Zeit (Tempo Novo): revista teórica do Partido Social-Democrata de Alemanha; publicou-se em Estugarda de 1883 a 1923. (N. Ed.)